Mobilidade Urbana

A Divisão de Mobilidade Urbana (DMOB) é responsável por diversos aspectos da Segurança Viária no Trânsito e Transporte. Por meio dos agentes da mobilidade, o setor garante o disciplinamento e ordenamento contínuo do tráfego urbano, defende o direito de uso das vagas especiais destinadas a idosos e portadores de necessidade especiais, preserva o deslocamento seguro dos pedestres e ciclistas nas suas respectivas áreas. Além disso, controla, organiza e fiscaliza o funcionamento do transporte público de passageiros, ônibus, táxis e escolares. 

A DMOB também está pronta para intervir em situações emergenciais que interfiram no fluxo viário, como acidentes, impedimento de funcionamento nos semáforos, obras e serviços. Outras situações de relevância em que a DMOB atua são os grandes eventos que acontecem na cidade, mudanças de trânsito e apoio aos trabalhos de órgãos governamentais. 

Como solicitar?

Casos emergenciais
Para fiscalizações emergenciais, acidentes, bloqueios de garagem, obstruções do leito viário não autorizados, o usuário tem a opção de ligar para o Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT), através do número 118 ou 98760-2134 que também funciona como WhatsApp.

Fiscalizações programadas
No caso de Fiscalizações programadas e eventos que irão interferir na via pública, o usuário tem a opção de solicitar através do novo portal de serviços no endereço eletrônico https://portal.semobjp.pb.gov.br ou presencialmente nos balcões de atendimento na Sede, localizada no bairro do Cristo Redentor, ou ainda na Casa da Cidadania, localizado no Shopping Manaíra.

Eventos programados
Para solicitações de eventos programados, o requerimento deve ser feito através de ofício protocolado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, antes da data de execução do evento. O documento deve conter: a descrição detalhada do evento, obra ou serviço com seu plano de execução, identificação do requerente, número de telefone para contato, quantidade de pessoas envolvidas, dia e hora do evento e todos os dados necessários ao esclarecimento do pedido.

Os seguintes documentos necessários ao pleito deverão ser anexados:

• Documento de identificação do requerente;
• Autorização de uso do Solo (SEDURB);
• Autorização para uso de som (SEMAN), quando houver utilização aparelho sonoro;
• Permit da respectiva Federação, quando for evento esportivo;
• Autorização de outros órgãos, quando se fizer necessário;
• Abaixo assinado, quando o evento perturbar o deslocamento de vizinhos;
• Croquis, mapas, fotos que possam esclarecer a forma como o evento irá ocorrer;
• Percurso com nomes de todas as ruas em sequência, quando houver deslocamento;
• Certidão Negativa de Débitos Municipais.

OBS.: O requerimento poderá ser dado entrada simultaneamente nas três órgãos, SEMOB-JP, SEDURB e SEMAN, porém o processo na SEMOB-JP ficará no aguardo das autorizações das outras secretarias e entidades envolvidas.

OBS.: Solicitações de eventos privados em nome de pessoas Físicas ou Jurídicas que demandem a presença de agentes de mobilidade exigem o pagamento de taxa de serviço. O valor será calculado de acordo com o tempo de duração e a quantidade de agentes destacados para o evento.