O cartão de gratuidade garante o passe livre no transporte público urbano para portadores do vírus HIV com baixa renda. Para solicitar o cartão, o requerente deve comparecer à sede da Semob-JP, no Cristo, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h. É preciso ter em mãos os seguintes documentos:
1. Documentos de Identificação com foto do requerente (RG, CNH ou Registro profissional).
2. Cópia do cartão do SUS.
3. Comprovante de residência no nome do requerente de João Pessoa expedido em até 90 dias.
4. Comprovante de renda (até 1 salário mínimo).
5. Laudo médico.
6. Declaração emitida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de acompanhamento médico pelo SUS.
7. Duas fotos 3X4 atualizadas.
Obs.: Nos dois casos, o cartão estará disponível para ser retirado em um prazo de aproximadamente 40 dias úteis.
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