A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa e o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) firmaram parceria e renovaram o convênio de cooperação técnica de municipalização de trânsito da cidade de João Pessoa por cinco anos. O convênio foi assinado pelo superintendente executivo de mobilidade urbana de João Pessoa, Roberto Pinto, e pelo superintendente do Detran/PB, Rodrigo Carvalho, na tarde da última terça-feira (21).
Com essa formalização, ficou acordado que o Detran irá continuar a repassar à Semob os valores referentes a multas recebidas junto com o emplacamento dos veículos licenciados na Paraíba. Também passará a repassar os valores arrecadados pelas multas aplicadas pela Semob a veículos de outros estados por meio do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renaif), inclusive o saldo acumulado dos últimos meses, cujo repasse deverá ser realizado nos próximos dias. A verba será aplicada pelo órgão de trânsito municipal, exclusivamente, em campanhas educativas, sinalização, engenharia de tráfego e fiscalização, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro.
O superintendente Roberto Pinto destacou a importância da parceria entre os dois órgãos no cumprimento da legislação e na preservação de vidas. Ele explicou que com a assinatura do convênio toda a parte burocrática foi ajustada para que os recursos obtidos pelo Detran, através das multas, possam nos ser repassados de maneira continuada à Semob. Além disso, Roberto Pinto também ressaltou que a parceria entre os dois órgãos será permanente, sobretudo no que tange a educação para o trânsito.
Já o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho disse que iniciativa também visa multiplicar as ações de prevenção, segurança e paz no trânsito. “Além disso, discutimos novas parcerias para aplicar até o início do verão como o reforço das campanhas de respeito às faixas de pedestres, Lei Seca, uso de capacetes pelos motociclistas e ações de fiscalização para orientar os condutores sobre cumprimento da legislação de trânsito e, assim, contribuir para a redução de acidentes e óbitos”, ressaltou.
