Com o objetivo de garantir a segurança no transporte de escolares, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, nesta segunda-feira (2), a vistoria nos veículos que prestam o serviço na Capital. Os 435 veículos cadastrados serão avaliados, conforme determina o artigo 136 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). As inspeções para o primeiro semestre de 2023 se estenderão até o dia 27 de janeiro.
Os permissionários que prestam o serviço devem comparecer à sede do órgão (km 25 da BR-230, no bairro Cristo Redentor), das 8h às 12h e 13h às 16h. “Os permissionários têm que obedecer a um cronograma de duas semanas por ordem de registro do veículo conforme o calendário divulgado. Os pais devem escolher cuidadosamente o prestador de serviço para garantir a segurança e o bem-estar dos seus filhos”, destacou o superintendente Expedito Filho.
Itens – Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, bem como higiene e conforto, sendo: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, pára-brisas e outros, checando no total 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.
Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 90,06. O permissionário deve seguir o período determinado pelo órgão gestor, não podendo antecipar a inspeção, cumprindo o calendário à risca. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 33,77.
Os transportes de escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Não ocorrendo a regularização, o permissionário ficará impedido de prestar o serviço.
Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o Chefe da Divisão de Transporte (DTRA), Leonardo Campos.
Fiscalização – A Seção de Fiscalização de Transporte Público informa que a inspeção é contínua, no entanto, quando concluir o prazo do cronograma das vistorias, a operação vai ser intensificada com o objetivo de coibir o serviço de transporte irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino.
Disk-Semob – Para informações e reclamações, a Semob-JP disponibiliza os números 118 e o 9 8760-2134 que também funciona como WhatsApp. Informações e reclamações podem se feitas por meio do FALE CONOSCO, no endereço servicos.semobjp.pb.gov.br.
Quadro demonstrativo de vistorias em veículos do Serviço de Transporte de Escolares a serem realizadas durante o período de 02/01/2023 a 27/01/2023 (1º semestre)
1ª SEMANA: de 02/01 a 06/01/2023
DIA REGISTROS
02 0001 a 0022
03 0023 a 0044
04 0045 a 0066
05 0067 a 0088
06 0089 a 0110
2ª SEMANA: DE 09/01 A 13/01/2023
DIA REGISTROS
09 0111 a 0132
10 0133 a 0154
13 0155 a 0176
12 0177 a 0198
13 0199 a 0220
3ª SEMANA: de 16/01 a 20/01/2023
DIA REGISTROS
16 0221 a 0242
17 0243 a 0264
18 0265 a 0286
19 0287 a 0308
20 0309 a 0330
4ª SEMANA: DE 23/01 A 27/01/2023
DIA REGISTROS
23 0331 a 0352
24 0353 a 0374
25 0375 a 0396
26 0397 a 0418
27 0419 a 0435
Jomar Brandão
