De janeiro a junho deste ano, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) emitiu 14.378 credenciais destinadas para o público dos grupos prioritários. Foram emitidas e renovadas 12.503 credenciais para idosos, 1.670 para pessoas com dificuldade de locomoção e fibromialgia e 205 para pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). O objetivo é garantir o acesso as vagas especiais em estacionamentos públicos e privados.
O superintendente da Mobilidade Urbana, Expedito Leite Filho, explicou que a credencial tem validade em todo o território nacional, com prazo de três anos, e deve ser colocada visível no painel do carro para comprovação do direito, podendo ser utilizado em qualquer veículo em que o condutor ou o conduzido seja do grupo prioritário.
“Os agentes de mobilidade realizam, continuamente, rodas em estacionamentos públicos e privados para verificarem se as vagas especiais estão sendo respeitadas. E esse é nosso principal objetivo garantir o respeito para que esse público prioritário usufrua do beneficio, facilitando em seus deslocamentos diários”, ressaltou.
Como obter – Para adquirir o documento, o usuário pode solicitar pelo site da Semob-JP, no endereço eletrônico: servicos.semobjp.pb.gov.br abrindo na opção credenciais e preenchendo os dados solicitados anexando o documento de identidade, comprovante de residência da cidade de João Pessoa emitido nos últimos 90 dias e laudo médico com até 120 dias expedido, no caso de pessoas com deficiência, fibromialgia e autistas.
Ou pode entrar no site da Prefeitura de João Pessoa no endereço: joaopessoa.pb.gov.br clicando no ícone ‘Atendimento ao Cidadão’, em seguida ‘Protocolos’ e preencher o que está sendo solicitado, anexando documentos.
“A vantagem é que o processo de emissão de credenciais pela internet poderá ser feito com o usuário imprimindo o documento no próprio domicílio, não sendo mais obrigatório se deslocar à sede da Semob-JP para ter acesso ao documento, proporcionando mais comodidade”, destacou Vilmar Coqueijo, o coordenador do Atendimento ao Público da Semob-JP.
Caso os usuários não tenham acesso à internet, a Semob-JP oferta o atendimento presencial na sede do órgão, no bairro do Cristo Redentor e nas Casas da Cidadania do Manaíra Shopping e em Jaguaribe.
Foi como fez o senhor Carlos Antônio Rodriguez, 68 anos, que compareceu à Semob e solicitou a credencial, apresentando seus documentos pessoais e recebeu de forma imediata. “É meu primeiro cartão de idoso para as vagas especiais, um direito que nós temos e que vai facilitar muito quando eu precisar estacionar em um supermercado e no Centro da cidade”, contou o aposentado.
O que diz o CTB – O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que em caso de desobediência as vagas para idosos, pessoas com deficiência ou autistas, o condutor do veículo estará sujeito a multa no valor de R$ 293,47, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela infração gravíssima.
- Texto: Nadja Dias
