Lei que cria o Dia Municipal do Agente de Trânsito entra em vigor

0 Comments

Já está em vigor na capital paraibana, a nova Lei Ordinária de Nº 12.991/2015, de autoria do vereador Ubiratan Pereira – Bira (PT), que institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito, no âmbito da cidade de João Pessoa. A nova legislação, que inclui no calendário oficial da cidade e que terá como data anual o […]

CMJP aprova isenção de “cinquentinhas” e rejeita questionamento sobre descarte de livros

0 Comments

Requerimento pede ao Governo do Estado isenção no primeiro licenciamento de motos “cinquentinhas”. O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), 182 requerimentos solicitando, a diversos órgãos públicos, regularização de serviços e outras ações e benefícios para a população de várias localidades da Capital paraibana. Entre eles, o […]