Crescer com planejamento e sustentabilidade. Essa é a meta do Plano de Ação João Pessoa Sustentável, apresentado na tarde desta segunda-feira (15) pelo prefeito Luciano Cartaxo durante evento na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. O Plano é fruto da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), projeto do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), e vai mostrar os pontos de investimentos prioritários para que a cidade possa se desenvolver de maneira equilibrada.

“João Pessoa caminha para os seus 430 anos, e, neste período, muita coisa foi e está sendo feita. As necessidades do dia a dia obrigam os gestores a serem mais objetivos, mas também é essencial pensar a cidade em longo prazo”, defendeu o prefeito Luciano Cartaxo. “Nossa gestão teve a ousadia de buscar parceiros para a elaboração deste grande plano de desenvolvimento, que vai impactar a cidade pelos próximos 30 anos e permitir que João Pessoa cresça sem comprometer a qualidade de vida de seus habitantes”, afirmou.

De acordo com a representante do BID no Brasil, a venezuelana Daniela Carrera-Marquis, João Pessoa tem passado por um processo semelhante ao de diversas cidades da América Latina e do Caribe, que foram urbanizadas em curto prazo e, por isso, de forma desordenada. “Com este plano trazemos uma grande avaliação da realidade do município para detectar seus principais problemas e, dessa forma, poder projetar ações que tenham impacto real na vida da população”, explicou.

A CEF foi representada pelo seu superintendente de Ações Internacionais, Hélio Chinohara. Para ele, os planos de ações desenvolvidos pela ICES trazem novas soluções e permitem que os problemas das cidades emergentes sejam encarados sob uma nova ótica. “Este projeto fortalece a gestão pública e apoia os municípios em questões fundamentais. É preciso parabenizar os prefeitos que têm buscado este diagnóstico para conhecerem melhor suas cidades”, afirmou.

Debate – Durante o evento, o prefeito Luciano Cartaxo trocou experiências com gestores de outras capitais que estão recebendo a iniciativa, como os prefeitos de Goiânia (GO), Paulo Garcia, e de Palmas (TO), Carlos Amastha. O debate foi mediado pelo editor chefe da National Geographic Brasil, Mathew Shirts.

De acordo com Paulo Garcia, a cidade de Goiânia, que já está em fase de execução dos projetos, percebeu de imediato os benefícios do programa. “As dificuldades surgem, mas hoje podemos saber exatamente como nossa cidade estará no ano de 2050. Tenho certeza que João Pessoa vai aproveitar muito e pode se tornar um polo de desenvolvimento no Nordeste, como Goiânia se tornou no Centro-oeste”, declarou.

Para o prefeito Carlos Amastha, a parceria com entidades de tanta credibilidade trouxe a certeza de um caminho mais concreto de desenvolvimento para Palmas, próxima cidade a elaborar o Plano de Ação. “Hoje, a maioria das cidades precisa correr atrás de um prejuízo de 500 anos em que se fez a coisa errada. Nossa cidade é jovem, possui apenas 25 anos, e a ICES traz a possibilidade de crescer de forma correta, com planejamento”, ressaltou.

O público presente também assistiu as explicações do secretário municipal da Receita, Adenilson Ferreira, que apresentou o Plano para João Pessoa; e do Dr. Helmuth Peña, secretário-geral da financeira colombiana Findeter, que falou sobre a experiência do ICES em cidades da Colômbia. Ainda estiveram presentes a coordenadora da ICES no Brasil, Márcia Kasseb, e o superintendente regional da CEF na Paraíba, Ellan Miranda.

Plano – O Plano de Ação João Pessoa Sustentável indica os problemas e apresenta as soluções para o seu enfrentamento em áreas como Desigualdade Urbana, Uso do solo; Competitividade da Economia; Gestão Pública; Segurança; Mudanças Climáticas e Mobilidade e Transporte. O plano prevê 60 ações essenciais, que juntas requerem investimentos de cerca de R$ 1,25 bilhão.

Dentre as ações programadas está a que visa tornar João Pessoa uma cidade menos desigual e ordenar melhor o seu território: o Plano Urbanístico para os Complexos Beira-Rio e Linha Férrea. Juntas, estas comunidades somam aproximadamente 40 mil pessoas. Para eles, está previsto um projeto de reassentamento desta população em área próxima e prevê a construção de 408 unidades habitacionais, além de infraestrutura, áreas comerciais e de lazer.

Outra das ações a ser apresentada no Plano é o Projeto de Requalificação do Porto do Capim. Dotado de valores patrimoniais, ambientais, paisagísticos e simbólicos para o fortalecimento da identidade da cidade, o local sofre de um processo de degradação física e ambiental e, por isso, é destacada a importância de ações de recuperação. O planejamento contempla diretrizes que consistem em valorizar o relacionamento entre o rio e a cidade, melhoramento da infraestrutura para benefício de visitantes e moradores, requalificação do antigo cais do Porto e a implantação do Parque Ecológico do Rio Sanhauá, entre outras intervenções.

A Contenção da Barreira de Cabo Branco também está prevista dentro do Plano de Ações. A PMJP contratou a preparação de um diagnóstico ambiental contemplando estudos básicos dos meios físico, biótico e socieconômico, que embasarão a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental para a área e entorno. Esses estudos vão gerar um projeto executivo que irá propor medidas de proteção costeira na Praça de Iemanjá, nas Falésias do Cabo Branco e na Ponta do Seixas.

Outra área de destaque é a que prevê a melhoria do transporte e circulação em João Pessoa. Será elaborado um Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável, com custo de R$ 5 milhões, que irá incluir o Plano de Reestruturação do Transporte Coletivo da Cidade, iniciado em 2012, que já prevê, entre outras ações, a construção de faixas exclusivas para ônibus, a construção de cinco corredores de BRT (Cruz das Armas, Pedro II, Epitácio Pessoa, 2 de Fevereiro e Tancredo Neves), além de cinco terminais de integração ao sistema urbano de obras complementares.

Iniciativa – A Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) lida com desafios em cidades emergentes da América Latina e Caribe. A meta é integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, o desenvolvimento urbano e a governabilidade. Dessa forma, o BID e a Caixa esperam promover o apoio a ações que proporcionem serviços básicos e garantam a proteção ao meio ambiente, bem como níveis adequados de qualidade de vida e emprego.

Os investimentos serão direcionados para três áreas: o setor ambiental e as mudanças climáticas, o setor urbano e os setores fiscal e de governabilidade. No que se refere à questão urbana, está incluído o desenvolvimento urbano integral, econômico e social, além da mobilidade, transporte e segurança.

Etapas – A primeira etapa para implantação do projeto foi a realização de um diagnóstico da cidade, traçado por uma equipe formada por 15 especialistas da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), contratados pelo BID. Eles trabalham em parceria com a PMJP para fazer um mapeamento sobre os principais problemas enfrentados por João Pessoa.

Esse material foi utilizado como base para a definição de áreas prioritárias e a elaboração de projetos, o que está incluso no Plano de Ação. O convênio com BID prevê inicialmente um investimento na ordem de U$ 100 milhões (R$ 230 milhões) em João Pessoa, mas abre as portas para que a cidade capte até R$ 1,25 bilhão em investimentos.

João Pessoa é a segunda cidade brasileira a participar do projeto, que foi iniciado no Brasil em Goiânia (GO). A capital paraibana, no entanto, foi a primeira selecionada dentro do novo formato do projeto, de parceria com a Caixa Econômica. A cidade foi escolhida pelo seu estado pleno de crescimento econômico. Também foi avaliado o contingente populacional, que deve estar entre 200 mil e dois milhões de habitantes, e a sua capacidade institucional.