A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) vai aproveitar as férias de instituições de ensino para realizar a partir desta segunda-feira (7) até o dia 31 de julho a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte de escolares na Capital. Os 430 veículos cadastrados são avaliados semestralmente conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) em seu artigo136 inciso II, para dar mais segurança aos estudantes e tranquilidade aos pais nos deslocamentos diários para a escola.
A inspeção deste segundo semestre dos veículos será feita das 8h às 17h na sede do órgão (km 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor), obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo (quadro em anexo). A Divisão de Transportes (DTRA) prevê um atendimento diário de 20 veículos. Na Capital, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.
Itens – Durante a vistoria serão observados 40 itens de segurança entre equipamentos obrigatórios, de higiene e de conforto tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina e parabrisas. Também são verificadas se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o Serviço de Transporte de Escolares.
Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são observados os documentos do veículo e do condutor, tais como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 54,46. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 20,42.
Os transportes de escolares não aprovados na inspeção terão um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.
Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul claro, correspondente a vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no parabrisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar na Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.
“Gastar um pouco mais de tempo e escolher cuidadosamente o prestador de serviço, vai garantir a segurança, bem-estar dos filhos e a tranquilidade dos pais no deslocamento à escola”, ressaltou o superintendente da Semob, Roberto Pinto.
Fiscalização – O chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público, Sérgio Murilo, informa que no início das aulas realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o serviço de transporte de escolares irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino.
Informações e reclamações: 0800 281 1518, 3218 9330, 3218 9336 e 3218-9335.
1ª SEMANA: DE 07 A 11/07/2014
DIA                 REGISTROS
07                    DE 0001 A 0020
08                    DE 0021 A 0040
09                    DE 0041 A 0060
10                    DE 0061 A 0080
11                    DE 0081 A 0100
2ª SEMANA: DE 14 A 18/07/2014
14                    DE 0101 A 0120
15                    DE 0121 A 0140
16                    DE 0141 A 0160
17                    DE 0161 A 0180
18                    DE 0181 A 0200
3ª SEMANA: DE 21 A 25/07/2014
21                    DE 0201 A 0220
22                    DE 0221 A 0240
23                    DE 0241 A 0260
24                    DE 0261 A 0280
25                    DE 0281 A 0300
4ª SEMANA: DE 28 A 31/07/2014
28                    DE 0301 A 0330
29                    DE 0331 A 0360
30                    DE 0361 A 0390
31                    DE 0391 A 0430
DOCUMENTAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA VISTORIA (ESCOLAR)
Xerox de:
Certificado de Curso (Resolução do Contran nº168/2004)
Certificado de Verificação (Cronotacógrafo)
CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)
CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Crachás do permissionário e do acompanhante
Crachá e CNH do motorista auxiliar (quando necessário)
Alvará
Procuração (quando necessário)
Taxa de R$ 54,46