Como forma de agilizar as autorizações para os blocos pré-carnavalescos, inclusive os integrantes da Associação Folia de Rua, desfilarem em vias públicas durante o carnaval 2014, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) unificou o processo com a criação de um formulário conjunto. A partir desta terça-feira (4), os responsáveis pela organização dos blocos podem dar entrada na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) com o requerimento de autorização para realizar o evento. Na ação estão envolvidas, além da Semob, as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e de Meio Ambiente (Semam) e a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
Com a unificação, os interessados vão preencher o requerimento que está disponível no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2014/02/REQUERIMENTO-2014.pdf ou indo até a sede da Semob, no Cristo, onde irá protocolizá-lo no atendimento. Após o trâmite legal, o formulário será encaminhado a Sedurb, Semam e Funjope para avaliação. Aprovado por esses órgãos, o documento voltará para a Semob, que entregará ao solicitante a autorização conjunta.
A Sedurb caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público. Já a Semam fará a vistoria e aferição do som de acordo com NA 113-Selap e a Semob vai avaliar as interdição das vias.
O superintendente adjunto da Semob, Roberto Pinto, afirmou que a unificação das autorizações foi feita por orientação do prefeito Luciano Cartaxo. A medida proporcionou rapidez e desburocratizou o processo de licenças para desfilar nas vias públicas. “O formulário padrão reduz a quantidade de documentos exigidos dos responsáveis pelos blocos, mas abrange todas as informações necessárias para a autorização do desfile. Facilitamos a tramitação do processo para que haja mais tempo disponível na organização dos blocos”, frisou.
Para dar entrada no requerimento, serão necessários os seguintes documentos: formulário único devidamente preenchido, memorial descritivo do bloco evento, cópia do CNPJ e Estatuto do Bloco (quando houver), cópia dos documentos pessoais do responsável e layout do percurso.
Para mais informações sobre a liberação da autorização, basta ligar para o setor de atendimento ao público da Semob 0800 281 1518, 3218 -9330 ou 3218-9336.
