A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa inicia a vistoria do primeiro semestre nos veículos que prestam o serviço de transporte de escolares na Capital. Os 430 veículos cadastrados são avaliados semestralmente, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu art.136, inciso II, para dar mais segurança aos estudantes e tranquilidade aos pais.
Neste primeiro semestre, a inspeção terá início a partir desta segunda-feira (6) e vai até o dia 31 de janeiro, das 8h às 17h, na sede do órgão (km 25 da BR-230, no bairro Cristo Redentor), obedecendo um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo (veja abaixo). A Divisão de Transportes (DTRA) está prevendo um atendimento diário de 20 veículos. Na Capital, pelo menos quatro mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.
Itens – Durante a inspeção são observados itens de segurança e equipamentos obrigatórios, como também higiene e conforto, tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, pára-brisas, etc, verificando um total de 40 itens nos veículos. Também é observado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.
Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são checados os documentos do veículo e do condutor, são eles: carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, crachás do permissionário e de seus auxiliares como o acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa – Para a realização da vistoria é cobrada uma taxa de R$ 52,22. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode antecipar a inspeção.
Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 19,58.
O proprietário do veículo não aprovado na inspeção tem um prazo de acordo com o tipo de irregularidade encontrada para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Caso isso não ocorra, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.
Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor vinho com fundo amarelo, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro.
A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço de transporte para o seu filho verifiquem junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o chefe da DTRA, Leonardo Albuquerque Campos.
Fiscalização – O chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público, Rodrigo Sávio Borges, informa que no início das aulas, realizará operação ostensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o serviço de transporte de escolares irregular. A população pode ajudar à fiscalização denunciando por meio dos números 0800 281 1518 e 3218-9335.
Cronograma de vistoria – Período de 06/01 a 31/01 de 2014
(1º Semestre)
1ª SEMANA: DE 06 A 10/01/201
DIA / REGISTROS
06 DE 0001 A 0020
07 DE 0021 A 0040
08 DE 0041 A 0060
09 DE 0061 A 0080
10 DE 0081 A 0100
2ª SEMANA: DE 13 A 17/01/2014
13 DE 0101 A 0120
14 DE 0121 A 0140
15 DE 0141 A 0160
16 DE 0161 A 0180
17 DE 0181 A 0200
3ª SEMANA: DE 20 A 24/01/2014
20 DE 0201 A 0220
21 DE 0221 A 0240
22 DE 0241 A 0260
23 DE 0261 A 0280
24 DE 0281 A 0300
4ª SEMANA: DE 27 A 31/01/2014
27 DE 0301 A 0320
28 DE 0321 A 0340
29 DE 0341 A 0370
30 DE 0371 A 0400
31 DE 0401 A 0430
